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Pessoas Físicas

Direito Civil

Precisa resolver um contrato, uma cobrança ou uma indenização?

[A CONFIRMAR] Texto provisório, em revisão.

O Direito Civil está presente no dia a dia: contratos assinados, dívidas a receber, danos causados por terceiros, heranças.

Avaliamos a sua situação, indicamos as alternativas e priorizamos, sempre que possível, soluções por acordo, que costumam ser mais rápidas. Quando é necessário, atuamos em juízo.

Como podemos ajudar

  • Elaboração e revisão de contratos
  • Cobranças e execução de dívidas
  • Indenização por danos materiais e morais
  • Responsabilidade civil por acidentes
  • Inventário e partilha de bens
  • Negociação e mediação de conflitos
  • Acordos extrajudiciais

Perguntas frequentes

Quando cabe indenização por danos morais?

Quando há violação de direitos da personalidade, como honra ou imagem, ou uma situação que vá além do mero aborrecimento. A análise considera as circunstâncias de cada caso.

Dá para resolver um conflito sem processo?

Muitas vezes sim, por negociação, mediação ou acordo extrajudicial. Avaliamos essa possibilidade primeiro.

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  • Direito Ambiental e Urbanístico

    Defesa em autos de infração ambiental, licenciamento, APP, regularização fundiária e de edificações e planos diretores. [A CONFIRMAR]

  • Direito Público

    Processos administrativos e litígios com órgãos públicos, principalmente municípios: autos de infração, recursos e mandado de segurança. [A CONFIRMAR]

  • Direito do Servidor Público

    Processos administrativos e litígios com o município e outros órgãos públicos: PAD, verbas, avanços, concursos, aposentadoria especial e assédio moral. [A CONFIRMAR]

  • Direito do Consumidor

    Cobranças indevidas, negativação, problemas com bancos, companhias aéreas e compras on-line. [A CONFIRMAR]

  • Direito de Família

    Divórcio, guarda, pensão alimentícia e união estável. [A CONFIRMAR]

  • Direito Imobiliário

    Usucapião, compra e venda, contratos de locação e regularização de imóveis. [A CONFIRMAR]

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