Direito Imobiliário
Quer comprar, vender, alugar ou regularizar um imóvel com segurança?
[A CONFIRMAR] Texto provisório, em revisão.
Para muitas famílias, o imóvel é o maior patrimônio. Uma falha na documentação ou no contrato pode gerar problemas anos depois.
A orientação jurídica antes da assinatura ajuda a identificar riscos, entender as obrigações de cada parte e evitar surpresas. Também atuamos quando o problema já existe, como na regularização de imóveis sem escritura ou em disputas contratuais.
Como podemos ajudar
- Análise de documentação e certidões do imóvel
- Elaboração e revisão de contratos de compra e venda
- Contratos de locação residencial e comercial
- Usucapião
- Regularização de imóveis e registro de escrituras
- Distratos e rescisões contratuais
- Questões de condomínio
Perguntas frequentes
O que é usucapião?
É uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel por quem o ocupa por determinado tempo e cumpre os requisitos legais. Cada modalidade tem exigências próprias, analisadas caso a caso.
Vale a pena revisar o contrato antes de assinar?
Sim. A revisão prévia permite entender as obrigações assumidas e negociar pontos que possam trazer riscos.
Preciso de certidões para comprar um imóvel?
É recomendável verificar a matrícula atualizada do imóvel e certidões dos vendedores. Indicamos quais são necessárias em cada situação.
Outras áreas para pessoas físicas
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Direito Ambiental e Urbanístico
Defesa em autos de infração ambiental, licenciamento, APP, regularização fundiária e de edificações e planos diretores. [A CONFIRMAR]
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Direito Público
Processos administrativos e litígios com órgãos públicos, principalmente municípios: autos de infração, recursos e mandado de segurança. [A CONFIRMAR]
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Direito do Servidor Público
Processos administrativos e litígios com o município e outros órgãos públicos: PAD, verbas, avanços, concursos, aposentadoria especial e assédio moral. [A CONFIRMAR]
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Direito do Consumidor
Cobranças indevidas, negativação, problemas com bancos, companhias aéreas e compras on-line. [A CONFIRMAR]
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Direito de Família
Divórcio, guarda, pensão alimentícia e união estável. [A CONFIRMAR]
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Direito do Trabalho
Para o trabalhador: verbas rescisórias, horas extras e reconhecimento de vínculo. [A CONFIRMAR]