Política de Privacidade
Como tratamos os dados pessoais de quem visita este site e entra em contato com o escritório.
[A CONFIRMAR] Texto provisório, em revisão pelo escritório.
1. Quem é responsável pelos dados
O controlador dos dados tratados neste site é o escritório Pompeo de Mattos Advocacia, representado pelo advogado Leonel Pompeo (OAB/RS 131.824), com sede em Rua Júlio de Castilhos, 789, Sala 04, Centro, Canela/RS — CEP 95680-220. CNPJ: [A CONFIRMAR].
Para falar sobre privacidade e dados pessoais, escreva para contato@pompeodemattos.adv.br.
2. Quais dados coletamos
- Dados que você informa no formulário "Conte seu caso": nome, telefone/WhatsApp, e-mail, cidade e estado, se você é pessoa física ou jurídica, a área de interesse e a mensagem.
- Dados que você envia pelo WhatsApp ou por e-mail: o número de telefone, o nome do perfil e o conteúdo da conversa e dos documentos que você decidir enviar.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas, registrados de forma automática pelo serviço de hospedagem do site, por motivos de segurança e funcionamento.
Evite enviar documentos ou informações sensíveis no primeiro contato. Eles serão tratados na conversa de atendimento, de forma adequada.
3. Como o formulário funciona
Ao enviar o formulário, o site não grava os seus dados em um servidor próprio: ele abre o WhatsApp com a mensagem já preenchida, e as informações só são transmitidas ao escritório quando você toca em enviar no WhatsApp. [A CONFIRMAR]
Se, no futuro, o escritório ativar o envio do formulário também por e-mail, por meio de um serviço de formulários, esta política será atualizada.
4. Para que usamos os dados
- Responder ao seu contato e agendar o atendimento;
- Analisar a sua situação e orientar sobre os caminhos possíveis;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, inclusive as da advocacia;
- Manter a segurança e o bom funcionamento do site.
Não vendemos dados pessoais e não os usamos para propaganda de terceiros.
5. Bases legais
O tratamento se apoia nas seguintes hipóteses previstas no art. 7º da LGPD, conforme o caso: consentimento (ao enviar o formulário e marcar a concordância), realização de procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse (segurança do site). [A CONFIRMAR]
6. Sigilo profissional
As informações recebidas em razão do atendimento estão protegidas pelo sigilo profissional da advocacia, nos termos do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e do Código de Ética e Disciplina da OAB.
7. Com quem os dados podem ser compartilhados
- WhatsApp (Meta): as conversas trafegam pela plataforma, que tem a sua própria política de privacidade;
- Google Maps: o mapa da seção de contato só é carregado quando você chega a ela. Ao carregá-lo, o Google pode coletar dados de navegação e definir cookies, conforme a política do Google;
- Serviço de hospedagem do site: responsável por manter o site no ar e registrar dados técnicos de acesso. [A CONFIRMAR conforme a hospedagem escolhida]
- Autoridades públicas: quando houver determinação legal ou judicial.
8. Cookies
Este site não utiliza cookies próprios de análise ou de publicidade. O mapa do Google, quando exibido, pode definir cookies do Google. [A CONFIRMAR]
Se o escritório ativar ferramentas de medição de audiência (como o Google Analytics), você verá um aviso para aceitar ou recusar, e esses cookies só serão usados se você aceitar. A escolha pode ser alterada a qualquer momento.
9. Por quanto tempo guardamos os dados
Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima e as obrigações legais e profissionais. Contatos que não evoluírem para atendimento serão eliminados em prazo razoável. [A CONFIRMAR o prazo]
10. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, como o uso de conexão segura (HTTPS) no site e o acesso restrito às informações. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, mas trabalhamos para reduzi-los.
11. Seus direitos
A LGPD garante a você, entre outros direitos: confirmação de que tratamos os seus dados; acesso; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; informação sobre com quem os dados foram compartilhados; e revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, escreva para contato@pompeodemattos.adv.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12. Crianças e adolescentes
O site é destinado a pessoas maiores de 18 anos. Se for necessário atender um menor de idade, o contato deve ser feito por seu responsável legal.
13. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na lei. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
Última atualização: 28 de outubro de 2026. [A CONFIRMAR]