Pular para o conteúdo
Pessoas Físicas

Direito do Consumidor

Teve o nome negativado indevidamente ou foi cobrado por algo que não contratou?

[A CONFIRMAR] Texto provisório, em revisão.

Problemas nas relações de consumo são mais comuns do que parecem: cobranças que não reconhecemos, negativação sem aviso, serviços que não funcionam como o combinado, voos cancelados ou compras on-line que não chegam.

O Código de Defesa do Consumidor protege quem compra produtos e contrata serviços. O primeiro passo é entender o que aconteceu, reunir os comprovantes e avaliar quais caminhos existem: a solução direta com a empresa, os órgãos de defesa do consumidor ou, quando necessário, a via judicial.

O escritório analisa o seu caso com clareza, explica as possibilidades e acompanha cada etapa, sem prometer resultado, porque cada situação tem as suas particularidades.

Como podemos ajudar

  • Análise de cobranças indevidas e de negativação do nome
  • Problemas com bancos, financeiras e cartões de crédito
  • Questões com companhias aéreas: cancelamento, atraso e extravio de bagagem
  • Compras on-line, produtos com defeito e serviços não prestados
  • Contratos de telefonia, internet e outros serviços contínuos
  • Notificações e negociação direta com a empresa
  • Ações judiciais em matéria de consumo

Perguntas frequentes

O que devo guardar para provar o problema?

Contratos, notas fiscais, protocolos de atendimento, e-mails, mensagens, prints e extratos. Quanto mais organizado o material, mais fácil é analisar o caso.

Posso resolver sem ir à Justiça?

Em muitos casos, sim: por negociação direta com a empresa ou pelos órgãos de defesa do consumidor. Na análise inicial indicamos qual caminho parece mais adequado, sem garantir resultados.

Existe prazo para reclamar?

Sim. O Código de Defesa do Consumidor prevê prazos que variam conforme a situação. Por isso é importante buscar orientação assim que o problema surgir.

Outras áreas para pessoas físicas

  • Direito Ambiental e Urbanístico

    Defesa em autos de infração ambiental, licenciamento, APP, regularização fundiária e de edificações e planos diretores. [A CONFIRMAR]

  • Direito Público

    Processos administrativos e litígios com órgãos públicos, principalmente municípios: autos de infração, recursos e mandado de segurança. [A CONFIRMAR]

  • Direito do Servidor Público

    Processos administrativos e litígios com o município e outros órgãos públicos: PAD, verbas, avanços, concursos, aposentadoria especial e assédio moral. [A CONFIRMAR]

  • Direito de Família

    Divórcio, guarda, pensão alimentícia e união estável. [A CONFIRMAR]

  • Direito Imobiliário

    Usucapião, compra e venda, contratos de locação e regularização de imóveis. [A CONFIRMAR]

  • Direito do Trabalho

    Para o trabalhador: verbas rescisórias, horas extras e reconhecimento de vínculo. [A CONFIRMAR]

Ver todas as áreas de atuação