Direito do Consumidor para Empresas
Quer prevenir reclamações de consumidores ou se defender de uma demanda?
[A CONFIRMAR] Texto provisório, em revisão.
Empresas que vendem produtos ou prestam serviços ao consumidor precisam observar regras específicas de oferta, publicidade, contratos e atendimento.
O escritório orienta a adequação dessas práticas e atua na defesa da empresa em reclamações administrativas e ações judiciais.
Como podemos ajudar
- Orientação preventiva sobre ofertas, publicidade e contratos de adesão
- Adequação ao Código de Defesa do Consumidor
- Defesa em ações de consumidores
- Respostas a reclamações em órgãos de defesa do consumidor
- Políticas de atendimento e SAC
- Negociação de acordos
Perguntas frequentes
Como reduzir as reclamações de consumidores?
Com informação clara em ofertas e contratos, atendimento organizado e registro das interações. Podemos revisar esses pontos.
Recebi uma notificação de um órgão de defesa do consumidor. O que fazer?
Responda dentro do prazo indicado e reúna o histórico do atendimento e os documentos do caso para a defesa.
Outras áreas para empresas
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Direito Ambiental e Urbanístico
Defesa em autos de infração ambiental, licenciamento, APP, regularização fundiária e de edificações e planos diretores. [A CONFIRMAR]
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Direito Público
Processos administrativos e litígios com órgãos públicos, principalmente municípios: autos de infração, recursos e mandado de segurança. [A CONFIRMAR]
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Direito Empresarial e Contratos
Elaboração e revisão de contratos e assessoria jurídica contínua para a empresa. [A CONFIRMAR]
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Direito do Trabalho Empresarial
Prevenção de passivos, defesa em reclamatórias e rotinas de RH. [A CONFIRMAR]
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Direito Tributário Empresarial
Planejamento tributário e defesa administrativa e judicial. [A CONFIRMAR]
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Licitações e Contratos Administrativos
Participação em licitações, impugnações, recursos e gestão de contratos com o poder público. [A CONFIRMAR]